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Dúvidas sobre a interpretação da norma ISO 45001

Alex Fecchio

21/11/2018 12:00:25

Segue dúvidas:

  1. Poderia citar um exemplo de oportunidade para SSO?
  2. Quais seriam os requisitos legais essenciais?
  3. A ISO 45001 tem requisitos legais diferentes da OHSAS 18001 por serem normas diferentes?
  4. Como será o banco de dados de requisitos, haverá alguma mudança significativa?
  5. Teremos que fazer uma SWOT para a 45001 para avaliar risco e deveremos manter a planilha de aspecto/impactos?
  6. Se houver uma acidade com trabalhadores terceirizados, isso impactaria os indicadores da empresa?
  7. O que seria comunicar a importância da eficácia e conformidade?
  8. Tem periodicidade para revisão da política de SSO (nosso caso SGI) ou é de acordo com demanda?
  9. Item 5.3 tem força de lei para empresas certificadas, nesse caso podemos impor esse item ao trabalhador e criar uma regra? Se essa regra não for cumprida pode gerar demissão por justa causa?
  10. Item 5.4 até que nível devemos chegar, pois como um ajudante irá participar para definir competências?
  11. Para atender o item 5.4 podemos utilizar a pesquisa de clima organizacional? 
  12. Quais exemplos de riscos de SSO estratégico?
  13. O item 6.1.2.1 seria atendido com a planilha de aspectos/impactos?
  14. O que seria o levantamento comportamental para esse item?
  15. Onde entraria os fatores psicossociais?
  16. Tem algum exemplo de oportunidade para o item 6.1.2.3?
  17. Para o item 6.1.3 isso seria feito pelo sistema PMDriver? Como seria o levantamento de outros requisitos? A PM Analysis faz atualização de requisitos legais internacionais? 
  18. Como é feita a análise da aplicabilidade do requisito?
  19. Será necessário manter programa de gestão?
  20. Existe alguma periodicidade para realização de simulados?
  21. Sobre avaliação de conformidade, entendo que esse item é atendido através do sistema PMDriver (módulo de requisitos legais), correto? Qual a frequência para essa avaliação?


Flavio Oliveira

21/11/2018 13:26:18

Seguem respostas:

  1. Poderia citar um exemplo de oportunidade para SSO?

a) A identificação de oportunidades de melhoria em uma auditoria (interna ou externa) ou em uma inspeção; b) a oportunidade de automatizar um processo, reduzindo o risco, etc.

  1. Quais seriam os requisitos legais essenciais?

Penso que esteja se referindo aos requisitos mais importantes (NRs, relacionados aos diplomas legais, etc). Outros requisitos podem ser “menos essenciais” na medida em que o seu descumprimento tem um impacto menor no sistema (a largura do retângulo abaixo de extintor de incêndio, ou a cor da tubulação de água potável, por exemplo).  

  1. A ISO 45001 tem requisitos legais diferentes da OHSAS 18001 por serem normas diferentes?

Não, a identificação de requisitos legais continua sendo relacionada a uma análise de aplicabilidade. A necessidade de avaliação do contexto da organização pode levar à identificação de outros requisitos, mas não é uma regra imposta pela norma.

  1. Como será o banco de dados de requisitos, haverá alguma mudança significativa?

Imagino que refira-se ao PM Driver. Não há motivo para mudança neste módulo, pois ele está adequado a todos os novos requisitos.

  1. Teremos que fazer uma SWOT para a 45k para avaliar risco e deveremos manter a planilha de aspecto/impactos?

Os riscos estratégicos e os perigos de SSO são diferentes e ambos devem ser levantados. Você pode fazer isso em ferramentas / planilhas separadas ou juntas em uma única ferramenta adaptada para a integração.

  1. Se houver um acidente com trabalhadores terceirizados, isso impactaria os indicadores da Empresa?

A norma não faz distinção entre próprios ou terceiros. O termo “trabalhadores” engloba ambos os conceitos. No entanto, a norma não impede que você separe os indicadores para que um não “contamine” o outro. Apesar disso, seria difícil justificar que você tenha um indicador apenas para próprios, negligenciando os terceiros.

  1. O que seria comunicar a importância da eficácia e conformidade?

Veja item 5.1 e) da ISO 45001. A Liderança deve explicar aos membros da organização a importância de manter um sistema de gestão de SSO eficaz e conforme.

  1. Tem periodicidade para revisão da política de SSO (nosso caso SGI) ou é de acordo com demanda?

Não há periodicidade. O cumprimento da política é uma das entradas da análise crítica, mas não significa que ela deva ser revisada.

  1. Item 5.3 tem força de lei para empresas certificadas, nesse caso podemos impor esse item ao trabalhador e criar uma regra? Se essa regra não for cumprida pode gerar demissão por justa causa?

O item 5.3 é só um reflexo do que já está estabelecido na legislação (responsabilidade civil). A norma, por si só, não justifica uma demissão por justa causa, é necessário haver legislação sobre o tema.

  1. Item 5.4 até que nível devemos chegar, pois como um ajudante irá participar para definir competências?

A decisão é da organização. A norma menciona “níveis e funções aplicáveis”, o que dá liberdade para que a empresa decida, no exemplo da definição de competências, envolver apenas o nível de liderança dos processos.

  1. Para atender o item 5.4 podemos utilizar a pesquisa de clima organizacional? 

Pode ser uma ferramenta, mas a principal forma é o conjunto de evidências que demonstra a participação e consulta (comprovação de participação em reuniões, grupos de investigação, atas, etc).

  1. Quais exemplos de riscos de SSO estratégico?

Em palavras simples (sua análise deve ser aprofundada): a) Descumprimento de legislação; b) Absenteísmo por doenças; c) Pressão de sindicatos; d) Danos à imagem por acidentes, etc.

  1. O item 6.1.2.1 seria atendido com a planilha de aspectos/impactos?

Sim (perigos e riscos).

  1. O que seria o levantamento comportamental para esse item?

Riscos relacionados ao comportamento humano (negligência, cansaço, sabotagem, assédio, pressão)

  1. Onde entraria os fatores psicossociais?

No mesmo requisito. Os riscos decorrentes do sofrimento de assédio moral, pressão, carga excessiva de trabalho, clima organizacional desfavorável enquadram-se neste item.

  1. Tem algum exemplo de oportunidade para o item 6.1.2.3?

Ver resposta à pergunta 1.

  1. Para o item 6.1.3 isso seria feito pelo PM Driver? Como seria o levantamento de outros requisitos? A PM Analysis faz atualização de requisitos legais internacionais? 

O PM Driver, associado ao procedimento que estabelece as regras de gestão dos requisitos legais, atende a este requisito, não houve mudança em relação à OHSAS. A PM Analysis faz o levantamento internacional sob demanda, dependendo da aplicabilidade.

  1. Como é feita a análise da aplicabilidade do requisito?

Depende das instalações, produtos e atividades executadas pela empresa.

  1. Será necessário manter programa de gestão?

Sim, este requisito agora é o 6.2.2 - Planejamento para atingir os objetivos de SSO

  1. Existe alguma periodicidade para realização de simulados?

Pela norma não. Alguns requisitos legais estabelecem essa frequência (NR 32, por exemplo). Onde não houver requisitos específicos, a frequência é decidida pela empresa.

  1. Sobre avaliação de conformidade, entendo que atenderemos esse item através do sistema PM Driver, correto? Qual a frequência para essa avaliação?

Correto. A norma não estabelece, mas é difícil defender uma frequência menor do que anual.

Victor Tadeu de Oliveira Carvalho

08/12/2018 18:01:25

Prezado,

Seguem abaixo algumas dúvidas:

Como "separar" acidente de incidente (quase acidente) para análise? Como fazer (estimular) com que os funcionários comuniquem os quase acidentes?

Tem algum exemplo/modelo de controle/estatística de incidentes?

Um acidente de carro de um trabalhador apenas com danos materiais, sem vítimas, é acidente ou incidente?

O que é auditoria de segunda e terceira parte? Exemplos. 

O que é auditoria combinada? Exemplos.

Você poderia explicar um pouco melhor a questão da demonstração da conformidade.

Não localizei impedimento na ISO 45001 de o próprio setor (ex. SGI) realizar a auditoria interna. Procede? 

Você mencionada na videoaula nº 9 que não há necessidade de auditoria para avaliação de conformidade de requisitos legais e outros requisitos. Contudo, gostaria de saber como evidenciar o "resultado" da avaliação de conformidade (pauta mínima - desempenho - análise crítica - alta direção).

Você teria algum exemplo/modelo de um plano de comunicação?

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